CÓDIGO DE CONDUTA PARA FABRICANTES
Adotado pelo Disney pela primeira vez em 1996, o Código de Conduta para Fabricantes da Disney (“Código”)
estabelece as expectativas da Disney com relação aos fabricantes de produtos com a marca Disney. A Disney
espera que todas as Fábricas envolvidas na fabricação de produtos com a marca Disney (incluindo design,
impressão, produção, acabamento ou empacotamento) cumpram com o Código ou outro código de normas
de trabalho aprovado previamente pela Disney conforme descrito neste Manual do Programa de ILS (o Código
e qualquer código alternativo aprovado doravante serão referidos conjuntamente como “Código”). (Consulte a
seção Auditorias de ILS para mais detalhes).
Os princípios incorporados no Código são consistentes com as convenções principais da
Organização Internacional do Trabalho, bem como diversas iniciativas e códigos de conduta corporativos de terceiros pertencentes a padrões de trabalho de cadeias de suprimento. O Código está disponível em mais de 50 idiomas em www.DisneyLaborStandards.com. (Consulte no Anexo o Código de Conduta para Fabricantes).
PADRÃO MÍNIMO DE CONFORMIDADE
A Disney exige que todas as Fábricas engajadas na fabricação de produtos com a marca Disney atendam e mantenham um nível mínimio de conformidade com o Código referido como Padrão Mínimo de Conformidade (“PMC”). Para atender ao PMC, a Fábrica deve demonstrar ausência de violações em cada uma das seguintes categorias:
- Trabalho Infantil
- Trabalho Involuntário
- Coerção e/ou Assédio
- Discriminação
- Condições Graves de Saúde e Segurança
- Liberdade de Associação
- Subcontratação e Trabalhadores em Domicílio
Além disso, o PMC exige que as Fábricas forneçam acesso a informações completas e corretas, incluindo todos os locais físicos dentro da Fábrica, documentos relevantes e trabalhadores para entrevistas em particular.
As violações ao PMC identificadas antes da autorização inicial de produção com a marca Disney devem ser
resolvidas antes e como condição para que haja autorização inicial de produção por parte da Disney. As
violações ao PMC identificadas durante o curso da produção devem ser corrigidas dentro dos prazos e conforme estabelecido pelo Programa de ILS como condição para continuação do uso da Fábrica.